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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2025 - 12:33
35 anos de ECA: desafios do melhor interesse da criança na guarda compartilhada
Maior legado do Estatuto é justamente colocar a criança no centro das decisões, como sujeito de direitos, com prioridade absoluta e proteção integra
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:48
Advogado explica denúncia de atriz de Malhação, Letícia Birkheuer, que relatou ser agredida por ex-marido
Letícia Birkheuer denunciou no Instagram que ex-marido a ameaçou de agressão diante de filho pequeno
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 13:53
Para criminalista, medidas são ‘mais do mesmo’ e já não deram resultado antes
Por José Carlos Abissamra Filho.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2023 - 11:42
Especialistas repudiam campanha dos prefeitos contra a Reforma Tributária
Empresário alerta que cidades podem deixar de gerar empregos ao tentar preservar impostos cumulativo para não perder a sua competência atual de cobrar tributos.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 16:21
Perpetuidade da Empresa Familiar
Por Juliana Biolchi.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2022 - 09:40
Torrente é ilegal? Quais são os direitos autorais envolvidos?
Brasil é o quarto país no mundo em downloads torrents.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 17:01
Uma Nova Dimensão de Estado: o Estado Socioambiental de Direito
O escopo do presente é analisar o Estado Socioambiental de Direito.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2019 - 12:21
Bolsonaro diz que faltam 'alguns ajustes' e que saque do FGTS 'deve ser' anunciado nesta quinta
Segundo o presidente, ainda não foi 'batido o martelo' sobre como funcionará a liberação do saque de contas ativas, mas o anúncio oficial deve ser feito nesta quinta-feira (18).
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 09:39
Guarda unilateral não impede ampliação do direito de visitas em prol da criança
O magistrado de primeira instância estabeleceu a guarda unilateral em favor da mãe em virtude do melhor interesse da criança no caso concreto, mas permitiu que o pai mantivesse o direito quinzenal de visitação.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2017 - 09:37
Juiz Sérgio Moro diz que país está em ‘encruzilhada’ e mudança vem com ‘turbulência’
Em prefácio, juiz da Lava-Jato pede iniciativas robustas contra corrupção.
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Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 14:58
Introdução à Propriedade Industrial
Este artigo é um mero instrumento para aqueles estudante em Direito na qual estão iniciando seus estudos sobre a Propriedade Industrial, na qual trata apenas de uma pequena introdução sobre tal assunto.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 09:25
Câmara aprova em 2º turno aposentadoria compulsória aos 75 para ministros do STF
A mudança também valerá para ministros dos tribunais superiores e do TCU. Para os demais servidores públicos, dependerá da aprovação posterior de uma lei complementar
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 14:53
TSE concede liminar a Aécio e muda entendimento sobre horário eleitoral gratuito
No pedido, os autores alegam que a coligação Com a Força do Povo e sua candidata Dilma Rousseff atacaram sua honra ao afirmar que Aécio agiu como “no tempo da ditadura” quando governou MG
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 20:15
Gilmar Mendes considera que mensalão avançou com prisões
Supremo Tribunal Federal realiza nesta quinta-feira a última sessão do ano
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 13:00
Fux convoca audiência pública para discutir nova Lei dos Direitos Autorais
Ações propostas pelo ECAD e pela UCB questionam dispositivos do novo marco regulatório
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 13:30
Supremo vai julgar ação sobre financiamento de partidos e candidatos
Conselho Federal da OAB entrou com Adin contra dispositivos que permitem doações de empresas
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Legislação » Resoluções Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Resolução nº 101, de 15 de Dezembro de 2009
Define a política institucional do Poder Judiciário na Execução das Penas e Medidas Alternativas à Prisão.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 07:01
Loja virtual indeniza cliente
O TJMG confirmou decisão que condenou uma loja virtual a devolver R$ 1.499 à cliente C.V.W.O.B, de Juiz de Fora, porque entregou a ela um produto diferente do que ela comprou e não realizou a troca.
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Array Publicado em 2008-09-08T04:00:00+00:00
Preso não pode ser transportado no "chiqueirinho" de viatura policial
Aristides Medeiros, Advogado.
